| O Celular do Carpinteiro<\/strong> \npublicada em 11-07-2007<\/font><\/td>\n<\/tr>\n <\/td>\n<\/tr>\n | Ementa: | \nUtiliza\u00e7\u00e3o adequada de aparelho celular. Defeito. Responsabilidade solid\u00e1ria do fabricante e fornecedor.<\/td>\n<\/tr>\n <\/td>\n<\/tr>\n | \n | Processo N\u00famero: 0737\/05<\/span><\/p>\n Quem Pede<\/span>: Jos\u00e9 de Greg\u00f3rio Pinto<\/p>\n Contra quem<\/span>: Lojas Insinuante Ltda, Siemens Ind\u00fastria Eletr\u00f4nica S.A e Starcell Computadores e Celulares.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/span>Vou direto ao assunto.<\/p>\n <\/p>\n <\/span>O marceneiro Jos\u00e9 de Greg\u00f3rio Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se \u00e0 propaganda da Loja Insinuante de Coit\u00e9 e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais.<\/p>\n <\/span>Leigo no assunto, \u00e9 certo que n\u00e3o fez op\u00e7\u00e3o por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe at\u00e9, pelo mais bonitinho: o tal Siemens A52. Uma beleza!<\/p>\n <\/span>Com certeza foi dif\u00edcil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Siemens A52, mas o certo \u00e9 que utilizou o aparelhinho at\u00e9 o m\u00eas de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos servi\u00e7os. Uma maravilha!<\/p>\n <\/span>Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu of\u00edcio, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar. Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho s\u00f3 durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Insinuante e fabricado pela poderosa Siemens…..N\u00e3o \u00e9 coisa de segunda-m\u00e3o, n\u00e3o! Consertado, dias depois n\u00e3o prestou mais… N\u00e3o se faz mais conserto como antigamente!<\/p>\n <\/span>Primeiro tentou fazer um acordo, mas n\u00e3o quiseram os contr\u00e1rios, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito.<\/p>\n <\/span>Caixinha de papel\u00e3o na m\u00e3o, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Greg\u00f3rio na sala de audi\u00eancia e apresentou o aparelho ao Juiz: novinho, novinho e n\u00e3o funciona. De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que n\u00e3o tinha um arranh\u00e3o.<\/p>\n <\/span>Seu Jos\u00e9 Greg\u00f3rio, marceneiro que \u00e9, fabrica e conserta de tudo que \u00e9 m\u00f3vel. A Starcell, assist\u00eancia t\u00e9cnica especializada e indicada pela Insinuante, para surpresa sua, respondeu que o caso n\u00e3o era com ela e que se tratava de \u201cplaca oxidada na regi\u00e3o do teclado, pr\u00f3ximo ao conector de carga e microprocessador.\u201d <\/span>Seu Greg\u00f3rio:<\/span>o que \u00e9 isto? Quem garante? O pr\u00f3prio que diz o defeito diz que n\u00e3o tem conserto….<\/p>\n <\/span>Para aumentar sua ang\u00fastia, a Siemens disse que seu caso n\u00e3o tinha solu\u00e7\u00e3o neste Juizado por motivo da \u201cincompet\u00eancia material absoluta do Juizado Especial C\u00edvel \u2013 Necessidade de prova t\u00e9cnica.\u201d<\/span> Seu Greg\u00f3rio: o que \u00e9 <\/span>isto? Ou o telefone funciona ou n\u00e3o funciona! Basta apertar o bot\u00e3o de ligar. N\u00e3o acendeu, n\u00e3o funciona. Pr\u00e1 que prova t\u00e9cnica melhor?<\/p>\n <\/span>Disse mais a Simens: \u201co v\u00edcio causado por oxida\u00e7\u00e3o decorre do mau uso do produto.\u201d<\/span> Seu Greg\u00f3rio: ora, o telefone \u00e9 novinho e foi usado apenas para falar. Para outros usos, tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solu\u00e7\u00e3o depois de dois meses de uso? Certamente n\u00e3o foi usado material de primeira. Um artes\u00e3o sabe bem disso.<\/p>\n <\/span>O que tamb\u00e9m n\u00e3o pode entender um marceneiro \u00e9 como pode a Siemens contratar um escrit\u00f3rio de advocacia de S\u00e3o Paulo, por pouco dinheiro n\u00e3o foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coit\u00e9, no interior da Bahia, que n\u00e3o vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? \u00c9, quem pode, pode!<\/span> O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso n\u00e3o era do Juizado ou que a culpa n\u00e3o era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que n\u00e3o pagava cento e setenta e quatro reais! Que absurdo!<\/p>\n <\/span>A loja Insinuante, uma das maiores e mais famosas da Bahia, tamb\u00e9m apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso n\u00e3o era com ela por motivo de \u201clegitimatio ad causam\u201d<\/span>, tamb\u00e9m por motivo do \u201cv\u00edcio redibit\u00f3rio e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias\u201d <\/span>e que o pobre do seu Greg\u00f3rio n\u00e3o fez prova e ent\u00e3o \u201callegatio et non probatio quasi non allegatio.\u201d<\/span><\/p>\n <\/span>E agora seu Greg\u00f3rio?<\/p>\n Doutor Juiz, disse Seu Greg\u00f3rio, a minha prova \u00e9 o telefone que passo \u00e0s suas m\u00e3os! Comprei, paguei, usei poucos dias, est\u00e1 novinho e n\u00e3o funciona mais! Pode ligar o aparelho que n\u00e3o acende nada! Ali\u00e1s, Doutor, n\u00e3o quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!<\/p>\n <\/span>Diz a Lei que no Juizado n\u00e3o precisa advogado para causas como esta. N\u00e3o entende seu Greg\u00f3rio porque tanta confus\u00e3o e tanto palavreado dif\u00edcil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se \u00e0s vezes a pr\u00f3pria Insinuante faz propaganda do tipo: \u201cleve dois e pague um!\u201d<\/span> N\u00e3o se importou muito seu Greg\u00f3rio com a situa\u00e7\u00e3o: um marceneiro n\u00e3o d\u00e1 valor ao que n\u00e3o entende! Se n\u00e3o teve solu\u00e7\u00e3o na amizade, Justi\u00e7a \u00e9 para isso mesmo!<\/p>\n <\/span>Est\u00e1 certo Seu Greg\u00f3rio: O Juizado Especial C\u00edvel serve exatamente para resolver problemas como o seu. N\u00e3o \u00e9 o caso de prova t\u00e9cnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranh\u00e3o e n\u00e3o funciona. Isto \u00e9 o bastante! Tamb\u00e9m n\u00e3o pode dizer que Seu Greg\u00f3rio n\u00e3o tomou a provid\u00eancia correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica. Alegou e provou!<\/p>\n <\/span>Al\u00e9m de tudo, n\u00e3o fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Greg\u00f3rio tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se \u00e9 feito para falar, tem que falar!<\/p>\n <\/span>Pois \u00e9 Seu Greg\u00f3rio, o senhor tem raz\u00e3o e a Justi\u00e7a vai mandar, como de fato est\u00e1 mandando, a Loja Insinuante lhe devolver o dinheiro com juros legais e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, pois n\u00e3o cumpriu com sua obriga\u00e7\u00e3o de bom vendedor. Tamb\u00e9m, Seu Greg\u00f3rio, para que o Senhor n\u00e3o se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justi\u00e7a vai mandar, como de fato est\u00e1 mandando, que a f\u00e1brica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando!<\/p>\n Se n\u00e3o cumprirem com a ordem do Juiz, v\u00e3o pagar uma multa de cem reais por dia!<\/p>\n Por fim, Seu Greg\u00f3rio, a Justi\u00e7a vai dizer a assist\u00eancia t\u00e9cnica, como de fato est\u00e1 dizendo, que seu papel \u00e9 consertar com compet\u00eancia os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, n\u00e3o lhe deve nada.<\/p>\n <\/span>\u00c0 Justi\u00e7a ningu\u00e9m vai pagar nada. Sua obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer Justi\u00e7a!<\/p>\n <\/span>A Secretaria vai mandar uma c\u00f3pia para todos. Como n\u00e3o temos Jornal pr\u00f3prio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justi\u00e7a.<\/p>\n <\/span>Se algu\u00e9m n\u00e3o ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justi\u00e7a vai cobrar.<\/p>\n <\/span><\/p>\n Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!<\/p>\n <\/p>\n Por \u00faltimo, Seu Greg\u00f3rio, os Doutores advogados v\u00e3o dizer que o Juiz decidiu \u201cextra petita\u201d, <\/span>quer dizer, mais do que o Senhor pediu e tamb\u00e9m que a decis\u00e3o n\u00e3o preenche os requisitos legais. N\u00e3o se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria tamb\u00e9m condenar na indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar.<\/p>\n <\/p>\n No mais, \u00e9 uma senten\u00e7a para ser lida e entendida por um marceneiro.<\/p>\n <\/span>Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, 21 de setembro de 2005<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/span>Gerivaldo Alves Neiva<\/p>\n <\/span> <\/span>Juiz de Direito<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n Quando a gente l\u00ea uma senten\u00e7a como a que vou copiar abaixo, acende uma luzinha de esperan\u00e7a l\u00e1 no fundo de que este pa\u00eds um dia pode melhorar ! Tomara Deus que um dia o Juiz Gerivaldo conhe\u00e7a meu blog … Continue lendo |
