LADR\u00c3O PROCESSA V\u00cdTIMA POR LES\u00d5ES CORPORAIS<\/p>\n
Juiz considera ‘uma afronta ao Judici\u00e1rio’ a\u00e7\u00e3o que assaltante moveu contra comerciante dono de padaria, por ter levado surra ao tentar roubar estabelecimento em Belo Horizonte.<\/p>\n
Uma a\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum Lafayette , em Belo Horizonte , leva \u00e0s \u00faltimas conseq\u00fc\u00eancias a m\u00e1xima segundo a qual a Justi\u00e7a \u00e9 para todos – todos mesmo.<\/p>\n
O pedido de um assaltante, preso em flagrante e que decidiu processar a v\u00edtima por ter reagido durante o assalto, provocou surpresa at\u00e9 mesmo nos meios jur\u00eddicos e foi classificado como uma “aberra\u00e7\u00e3o” pelo juiz Jayme Silvestre Corr\u00eaa Camargo, da 2\u00aa Vara Criminal, que suspendeu a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o satisfeito, o advogado do ladr\u00e3o, Jos\u00e9 Luiz Oliva Silveira Campos, anuncia que vai al\u00e9m da queixa-crime, apresentada por les\u00f5es corporais: pretende processar, por danos morais, o comerciante assaltado. O motivo: seu cliente teria sido humilhado durante o roubo.<\/p>\n
Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, se sentiu injusti\u00e7ado e humilhado porque apanhou do dono da padaria que tentava assaltar.<\/p>\n
O crime ocorreu no m\u00eas passado, na Avenida General Ol\u00edmpio Mour\u00e3o Filho, no Bairro Planalto, Regi\u00e3o Norte de BH. Por volta das 14h30 de uma ter\u00e7a-feira, Wanderson chegou ao estabelecimento e anunciou o assalto.
\nEle rendeu a funcion\u00e1ria, irm\u00e3 do propriet\u00e1rio, que estava no caixa.
\nConseguiu pegar R$ 45.<\/p>\n
No entanto, quando ia fugir, foi surpreendido pelo dono da padaria, um comerciante de 32 anos, que prefere ter a identidade preservada.<\/p>\n
“Estava chegando, quando vi minha irm\u00e3 com as m\u00e3os para o alto. J\u00e1 fui roubado mais de 10 vezes nos sete anos que tenho meu com\u00e9rcio. Quatro dias antes de esse ladr\u00e3o aparecer, tinha sido assaltado. N\u00e3o pensei duas vezes e parti para cima dele. Ca\u00edmos da escada e, quando outras pessoas perceberam o que estava acontecendo, todos come\u00e7aram a bater nele tamb\u00e9m. Muitos reconheceram o ladr\u00e3o como autor de outros assaltos da regi\u00e3o”, conta o comerciante.<\/p>\n
Ele diz ainda que, para render a irm\u00e3, Wanderson escondeu um peda\u00e7o de madeira debaixo da blusa, fingindo ter uma arma. “Pensei que fosse um rev\u00f3lver. Quando a vi com as m\u00e3os para o alto, arrisquei minha vida e a dela. Mas estava revoltado com tantos crimes e quis defender meu patrim\u00f4nio. Trabalhei 20 anos para conseguir comprar esta padaria.<\/p>\n
Nada foi f\u00e1cil para mim e nunca precisei roubar para viver. Na confus\u00e3o, chamamos a pol\u00edcia e ele foi preso em flagrante por tentativa de assalto a m\u00e3o armada”, conta.<\/p>\n
O comerciante acha absurda a atitude do advogado. “O que me deixa indignado \u00e9 como um profissional aceita uma causas dessas sem pensar no bem ou no mal que pode causar a sociedade. Chega a ser rid\u00edculo”, critica.<\/p>\n
Quem parece compartilhar da opini\u00e3o da v\u00edtima \u00e9 o juiz Jayme Silvestre Corr\u00eaa Camargo. Em sua decis\u00e3o, ele considerou o fato de um assaltante apresentar uma queixa-crime, alegando ser v\u00edtima de les\u00e3o corporal, uma afronta ao Judici\u00e1rio. O magistrado rejeitou o procedimento, por considerar que o propriet\u00e1rio da padaria agiu em leg\u00edtima defesa. Al\u00e9m disso, observou que n\u00e3o houve nenhum excesso por parte da v\u00edtima. O magistrado avaliou que o homem teria apenas buscado garantir a integridade f\u00edsica de sua funcion\u00e1ria e, por extens\u00e3o, seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio. “Ap\u00f3s longos anos no exerc\u00edcio da magistratura, talvez este seja o caso de maior aberra\u00e7\u00e3o postulat\u00f3ria. A pretens\u00e3o do indiv\u00edduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubit\u00e1vel deboche”, afirmou o juiz. Da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia cabe recurso.<\/p>\n
Com 31 anos de carreira, o advogado do assaltante, Jos\u00e9 Luiz Oliva Silveira Campos, est\u00e1 confiante no andamento do processo. Ele alega que o cliente sofreu les\u00e3o corporal e se sentiu insultado e rebaixado por ter levado uma sova. “A ningu\u00e9m \u00e9 dado o direito de fazer justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os. Wanderson levou uma surra. Ele foi humilhado e, por isso, al\u00e9m dos autos em andamento, vou processar o comerciante por danos morais”, afirma.<\/p>\n
Ele conta que h\u00e1 31 dias Wanderson est\u00e1 atr\u00e1s das grades, no Ceresp da Gameleira, pelo crime cometido no Planalto. Al\u00e9m de justificar a a\u00e7\u00e3o, ele desfia um ros\u00e1rio de teorias. “N\u00e3o vejo nada de rid\u00edculo nisso. Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente e ele s\u00f3 vai consertar com uma pl\u00e1stica. Em vez de bater nele, o dono da padaria poderia ter imobilizado Wanderson. Para que serve a pol\u00edcia? Um erro n\u00e3o justifica o outro. Ele assaltou, sim. Mas n\u00e3o precisava ter sido surrado”, afirma. O advogado acrescenta que sua tese \u00e9 a de que Wanderson n\u00e3o estava armado, mas “apenas com um peda\u00e7o de madeira de 20 cent\u00edmetros “.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m culpa o governo pelo assalto praticado pelo cliente. “O problema mora na seguran\u00e7a p\u00fablica. H\u00e1 c\u00e2meras do Olho Vivo pela cidade. Por que o poder p\u00fablico n\u00e3o coloca nas padarias tamb\u00e9m? Temos que correr atr\u00e1s de nossos direitos e Wanderson est\u00e1 fazendo isso. Meu cliente precisa ser ressarcido”, diz o advogado.<\/p>\n
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